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Sabia que talvez você pode requerer a isenção de IPVA e não sabe?

O custo de aquisição de um carro é muito maior do que apenas o preço pago por ele. Entre as obrigações de pagamento existem: seguro, consumo de combustível, licenciamento, DUT, IPVA, entre outras pequenas coisas como reparos, pedágios e estacionamento.

A fim de reduzir os gastos, muitos motoristas procuram medidas para economizar e, uma delas, é a isenção de IPVA!

Há uma parcela considerável da população que pode se isentar do pagamento do IPVA, por conta de deficiências e limitações físicas ou mentais.

Além disso, algumas doenças crônicas e até o ano do seu veículo podem ser fatores elegíveis para essa isenção. Segundo a Revista Quatro Rodas, 1 em cada 3 brasileiros tem esse direito.

Está pensando em comprar um carro com quilometragem alta? Cuidado!

Apesar de muitos desses veículos serem isentos do IPVA, há um risco maior de que eles apresentem problemas mecânicos, devido ao tempo de uso. Para garantir uma compra segura, é melhor consultar o histórico completo antes de comprar!

Como funciona a isenção de IPVA? Veja quando o carro não paga IPVA!

Uma das principais vantagens de se comprar um carro com mais quilometragem, é o baixo valor do IPVA, que vai caindo ao longo dos anos, até chegar na isenção.

Caso você não saiba, quando um veículo atinge um determinado tempo de uso, contado a partir da sua data de fabricação, ele tem isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) automaticamente. 

A isenção de IPVA para carros antigos é determinada e varia de um estado para o outro!

Mas, na maioria dos estados, veículos que tem a partir de 15 anos de fabricação já não pagam mais esse imposto.

É importante lembrar que, antes de comprar esse tipo de carro, é imprescindível fazer uma consulta veicular (Clique aqui para saber mais sobre puxar procedência do carro apenas pela placa). Isso porque, a probabilidade da procedência do veículo não ser boa (roubos, furtos e sinistros e restrições) aumenta com o passar dos anos.

Ler também: O que é CRLV, e qual a diferença entre CRV e CRLV?

Lista de automóveis isentos de IPVA por estado: quantos anos de fabricação até a isenção?

10 anos:
  • Acre;
  • Goiás;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima.
15 anos:
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;  
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rondônia;
  • Sergipe;
  • Tocantins.
20 anos:
  • Alagoas; 
  • Paraná;
  • Rio Grande do Sul;
  • São Paulo;
Demais estados:
  • Minas Gerais: redução progressiva conforme o ano do carro; 
  • Pernambuco: redução progressiva conforme o ano do carro;
  • Santa Catarina: veículos produzidos até 1985.

Benefícios de isenção e imunidade de impostos para quem trabalha com o veículo:

A isenção de IPVA tem características diferentes da dispensa e imunidade. Ela é concedida para algumas categorias de trabalhadores que usam o veículo para trabalhar:

  • Partidos políticos;
  • Diplomatas;
  • Táxi e mototáxi;
  • Ônibus e micro-ônibus;
  • Órgãos públicos municipais, estaduais e federais;
  • Qualquer tipo de templo/religião;
  • Sindicatos;
  • Instituições de assistência social ou educação, que não tenham fins lucrativos.

Saiba quais sãos as doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro zero:

Na aquisição de um carro zero, a isenção de impostos não irá abranger apenas as pessoas com deficiência física (PCD). Os portadores de doenças que estão na lista abaixo podem solicitar isenção de IPVA:

  • Amputações e/ou deficiência física;
  • Artrite Reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas ou neurológicas (Parkinson, Down, esclerose entre outros);
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia (relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia.

Dispensa de IPVA em caso de perda do veículo:

Ainda há a dispensa do pagamento de IPVA em casos da perda de propriedade:

  • Baixa permanente;
  • Roubo ou furto;
  • Desaparecimento do veículo;
  • Leilão do veículo como sucata.

Está pensando em comprar um carro já com IPVA isento? Faça uma consulta veicular completa (clique aqui para fazer)

Através dessa consulta, é possível saber a situação do veículo: se tem roubo e furto, sinistro, passagem por leilão, gravame, débitos, quilometragem adulterada e muito mais. 

Ler também: O que é possível saber com uma consulta veicular?

Veja como solicitar a isenção de IPVA ou desconto de impostos em cada caso:

Veículos antigos

Primeiramente, para ter isenção de impostos em veículos produzidos no Brasil, o valor deve respeitar o teto de R$ 70 mil.

Se você comprar um carro que se encaixa nos parâmetros para isenção de IPVA no seu estado, já constará a observação de desconto ou isenção de IPVA no licenciamento.

A isenção vem (ou deveria vir) automaticamente, no caso de isenção por data de fabricação no carro. Mas, caso não venha, você deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda e solicitar.

Pessoas portadoras de doenças específicas e deficiências

No caso de isenção de IPVA por doença, para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao DETRAN de seu estado e fazer a solicitação.

É necessário levar a perícia médica, o laudo atestando a condição de deficiente ou o portador de patologia. Após isso, com o laudo em mãos, o condutor deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. Esse processo dura em média 30 dias.

Lembrado que no caso de solicitação por doença ou deficiência, a isenção não é somente para IPVA.

Também pode-se requerer isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Basta, também com o laudo do Detran em mãos, procurar a Receita Federal para requerer a isenção. Também há isenção do rodízio obrigatório, caso o portador more nas grandes capitais.

Importante: não venda o carro com isenção em menos de 4 anos!

A regra anterior previa que o carro com isenção de impostos poderia ser revendido para uma pessoa que não tem direito a esse benefício a cada 2 anos. Com a nova regra, esse período ficou maior, passando para 4 anos. 

É importante destacar também que, pelas normas da Receita Federal, caso o condutor venda o veículo adaptado em menos de quatro anos, ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal.

Ver também: Qual a quilometragem recomendada para um carro seminovo ou usado?