A intenção de gravame ocorre quando uma solicitação de financiamento é realizada para um veículo. Com isso, a intenção do financiamento é inserida e esse status perdurará enquanto não ocorrer a regularização da documentação. Quando isso ocorrer o veículo passará a ter um apontamento de Gravame.
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Primeiramente, vale lembrar que a informação de Gravame SNG (Sistema Nacional de Gravame) é a base de informações de financiamentos de veículos utilizada em todo território nacional. Ela se comunica com as fontes oficiais do DETRAN e DENATRAN informando os veículos que possuem estas restrições.
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Se você encontrou a informação de INTENÇÃO DE GRAVAME ao fazer a nossa consulta, isso quer dizer que um financiamento foi solicitado para aquele veículo.
Porém aquele financiamento não teve o documento emitido pelo Detran, ou seja, seria um “bloqueio” inserido pela financeira para aquele veículo informando que existe uma solicitação de gravame.
Não, pois ao comprador comparecer ao Detran para efetivar a transferência do veículo, essa não será possível devido a restrição inserida. A transferência só poderá ser realizada após a regularização.
Não, a intenção de gravame serve como um bloqueio para aquele veículo. A única forma de comprar um veículo com a restrição de intenção de gravame ativa é: se a intenção estiver no seu nome, e você estiver realizando a compra com a mesma instituição financeira que inseriu o gravame.
Entre em contato com a financeira que inseriu a restrição e solicite a regularização. A baixa da intenção pode ocorrer entre 1 e 10 dias após a solicitação.
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Alienação Fiduciária
Quando o veículo é financiado por um proprietário diretamente com uma financeira. Também conhecido como CDC, ou seja, neste caso o veículo é colocado como garantia de pagamento desta dívida. O documento do veículo (CRLV) fica em nome do proprietário do veículo, porém é inserida a informação de Alienação Fidúciaria.
Reserva de Domínio
Quando o veículo é financiado diretamente entre os proprietários sem a participação de uma financeira. Como forma de garantir a operação, gerando segurança para ambos os proprietários, é possível realizar a inclusão dessa restrição.
Arrendamento
Também conhecido como leasing, pode ser considerado como um contrato de locação de um bem, nesse caso o veículo, por um prazo e preço determinado. Após esse período de locação, pode-se realizar a prorrogação da locação, compra do veículo ou encerramento do contrato.
Após o documento ser regularizado, esta restrição deixa de ocorrer. A informação de financiamento, seja ela, Alienação Fiduciária, Arrendamento ou Reserva de domínio irá constar para o veículo.
Essa informação pode ser visualizada consultando o veículo pela placa após a atualização.
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