É comum no mercado de carros usados, os veículos serem vendidos enquanto ainda tem a alienação por gravame. Mas, essa prática nem sempre pode ser realizada de forma legal e, comprar veículos nessas condições, pode ocasionar problemas com a transferência do carro ou da moto para o nome do novo comprador. Aprenda a consultar gravame e como essa alienação funciona.
Com a consulta completa da Olho no Carro, além da informação de gravame, você vai poder saber se o carro é roubado, se já foi batido, se tem alguma restrição e até se já foi de leilão, antes de comprar. Ou seja, você vai puxar pela placa, todas as informações mais importantes sobre um veículo e, com certeza, vai realizar a melhor compra, sem ser enganado!
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Gravame é a alienação que é imposta a todos os veículo que são comprados por meio de um financiamento. Essa alienação fica ativa até que o veículo seja quitado e tem como principal objetivo, indicar que o veículo ainda está em negociação e não pode ser transferido a terceiros, sem a autorização da financiadora. O registro de gravame fica na base de dados do Sistema Nacional de Gravames.
Alienação fiduciária – Esse tipo de alienação está relacionado a um financiamento feito por meio de um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Arrendamento mercantil – Nesse caso, a alienação está relacionada a um contrato de leasing, que é semelhante a um aluguel, em que um banco ou instituição financeira detém a propriedade do carro ou da moto até o final do contrato.
Reserva de domínio – Esse tipo de alienação acontece quando o veículo é financiado entre comprador e devedor, ou seja, não tem o envolvimento de nenhuma instituição financeira.
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A baixa de gravame é um processo que acontece após a quitação das parcelas do financiamento de um veículo. Em contratos do tipo CDC, essa baixa deve acontecer automaticamente após a quitação, porém, em alguns casos é necessário fazer a solicitação no Detran.
No contrato de leasing, o arrendatário deve solicitar a baixa do gravame para a instituição financeira responsável pelo financiamento.
Saiba se o veículo tem gravame agora mesmo:
Normalmente, o banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento, deve solicitar a baixa de gravame no Detran, assim que o pagamento da última parcela é efetuado.
Caso você tenha efetuado o pagamento de todas as parcelas do financiamento e ainda conste a alienação por gravame no documento do veículo, pode ser necessário fazer a solicitação da baixa de gravame diretamente no Detran.
Para isso, você deve se dirigir até o posto de atendimento do Detran do estado responsável pelo registro do seu veículo. Leve os seus documentos pessoais, os documentos do veículo e também os recibos de pagamento das parcelas do financiamento.
Mas, caso seja um contrato de arrendamento mercantil, a solicitação da baixa deve ser feita diretamente no banco ou instituição financeira. Para isso, é necessário enviar os documentos solicitados (normalmente estão descritos no carnê de pagamento) e enviar o recibo de transferência, sem estar preenchido, junto com esses documentos.
Para saber mais sobre veículos alienados, leia esse outro texto do nosso blog: Como saber se um veículo está alienado pela placa?
A forma mais prática e rápida de consultar gravame, é por meio da consulta Gravame Simples da Olho no Carro. Para fazer essa consulta no nosso site, você só precisa saber a placa do veículo.
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Os veículos com gravame ainda estão em negociação entre o primeiro comprador e um banco ou instituição financeira. Sendo assim, a transferência desses veículos para terceiros, nem sempre pode ser feita.
Além disso, antes de comprar um veículo usado que esteja com gravame, é preciso estar atento ao fato de que as parcelas restantes de financiamento, deverão ser pagas pelo novo comprador. Isso, caso haja uma transferência legalizada, em comum acordo com a financiadora. Sendo assim, deve-se adicionar ao valor de negociação do veículo, todas as parcelas restantes para a quitação.
Para consultar se um veículo tem gravame nos sites do Detran, será necessário fazer a consulta da situação do veículo.
Como os sites do Detran não são padronizados, pode haver diferenças tanto nas informações solicitadas para realizar as consultas (normalmente são placa e Renavam), quanto na localização dos campos de pesquisa dentro do site.
Se quiser saber mais sobre a consulta da situação de veículos, leia esse outro texto do nosso blog: Consultar situação do veículo online: saiba como fazer!