Aprenda a consultar gravame pela placa e entenda como essa alienação funciona.
É comum que os veículos sejam vendidos enquanto ainda tem a alienação por gravame (financiamento), mas essa prática nem sempre pode ser feita de forma legalizada e, comprar veículos nessas condições, pode ocasionar problemas na hora da transferência.
Gravame é uma alienação imposta a todos os veículos que são comprados a prazo, ou seja, por meio do pagamento de parcelas mensais.
Essa alienação fica ativa até que o veículo seja quitado e tem como principal objetivo indicar que ele ainda está em negociação e não pode ser transferido para terceiros sem a autorização da financiadora.
O registro de gravame fica na base de dados do Sistema Nacional de Gravames (SNG).
Alienação Fiduciária – Esse tipo de alienação está relacionado a um financiamento feito por meio de um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Arrendamento Mercantil – Nesse caso, a alienação está relacionada a um contrato de leasing, que é semelhante a um aluguel, em que um banco ou instituição financeira detém a propriedade do veículo até o final do contrato e ele pode ser comprado após o tempo de carência.
Reserva de Domínio – Esse tipo de alienação acontece quando o veículo é financiado diretamente entre comprador e vendedor, ou seja, não tem o envolvimento de nenhuma instituição financeira.
A forma mais prática e rápida de consultar gravame pela placa, é por meio da consulta de Gravame da Olho no Carro.
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Caso você tenha feito o pagamento de todas as parcelas do financiamento e ainda conste a alienação por gravame no documento do veículo, pode ser necessário fazer a solicitação da baixa de gravame diretamente no Detran.
Para isso, você deve se ir até o posto de atendimento do Detran do estado responsável pelo registro do seu veículo e levar os seus documentos pessoais, os documentos do veículo e também os recibos de pagamento das parcelas do financiamento.
Atenção: caso seja um contrato de Arrendamento Mercantil, a solicitação da baixa deve ser feita diretamente para o banco ou instituição financeira.
Para isso, é necessário enviar os documentos solicitados (normalmente estão descritos no carnê de pagamento) e enviar o recibo de transferência, sem estar preenchido, junto com esses documentos.
Os veículos com gravame ainda estão em negociação entre o primeiro comprador e um banco ou instituição financeira. Sendo assim, a transferência desses veículos para terceiros nem sempre pode ser feita.
Além disso, antes de comprar um veículo usado que esteja com gravame, é preciso estar atento ao fato de que as parcelas restantes de financiamento, deverão ser pagas pelo novo comprador. Então, você deve adicionar ao valor de negociação do veículo todas as parcelas restantes para a quitação.
Faça a consulta completa da Olho no Carro! Com ela, além de ter acesso à informação de gravame, você poderá saber se o carro é roubado, se já foi batido, se tem alguma restrição e até se já foi de leilão, antes de comprar.
Enfim, são todas as informações mais importantes sobre um veículo que vão te ajudar a fazer a melhor compra, sem ser enganado!
