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A comunicação de venda do veículo garante a segurança do vendedor durante a negociação! Saiba neste texto porque você deve comunicar a venda do veículo ao Detran e como funciona esse processo.

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O que é a comunicação de venda?

Durante o processo de compra e venda de um veículo há algumas etapas que devem ser cumpridas para garantir a segurança, tanto do comprador quanto do vendedor. 

Em resumo, a comunicação de venda é um documento que serve para tirar do vendedor a responsabilidade sobre o veículo e evitar que ele seja alvo de multas e/ou penalidades indevidas. Sendo assim, se o comprador cometer qualquer infração, mesmo que o veículo ainda não tenha sido transferido, ele será responsabilizado e deverá pagar as multas correspondentes.

O prazo para que seja comunicada a venda do veículo ao Detran é de até 60 dias (em São Paulo), caso não seja cumprido esse prazo, o vendedor será responsabilizado por todas as infrações até o momento em que o veículo for transferido.

É possível fazer o licenciamento de um veículo com comunicação de venda?

Não! Quando é feita a comunicação de venda do veículo, o Detran insere um bloqueio que só é retirado após a transferência.

É importante lembrar que a comunicação de venda é de responsabilidade do vendedor, enquanto a transferência do veículo deve ser feita pelo comprador. 

Leia também: Transferência do veículo: como funciona? Qual é o valor?

Por que é importante comunicar a venda do veículo ao Detran?

Como foi dito anteriormente, ao comunicar a venda, o vendedor consegue se livrar das responsabilidades sobre o veículo.

Para que fique mais claro, veja um exemplo:

Imagine que você vendeu o seu carro, mas não fez a comunicação de venda ao Detran. Alguns dias depois, o comprador do veículo cometeu uma infração que gerou uma multa. Como o documento do veículo ainda está no seu nome e não há nenhum comunicado de venda registrado, você será responsabilizado pela infração e deverá pagar a multa, mesmo que não seja o culpado.

Além disso, quando você não comunica a venda do veículo, corre o risco de se envolver em processos criminais!

Voltando para o exemplo anterior, imagine agora que não era o comprador do veículo que estava dirigindo o carro no momento do acidente, mas sim o filho dele, que é menor de idade. Nesse caso, você não só será responsabilizado pela multa, como deverá explicar porque uma pessoa menor de idade estava dirigindo o seu carro.

Com isso, além de toda a dor de cabeça de ter que provar que você não teve nenhum envolvimento no caso, você teria que gastar um bom dinheiro com advogado.

Como fazer a comunicação de venda do veículo ao Detran?

Os Detrans não seguem nenhum padrão na disponibilização de serviços, por isso, não há um passo a passo que sirva para todos os estados do Brasil.

Mas, para te ajudar a entender como funciona o processo de comunicação de venda do veículo, vamos te mostrar o passo a passo de como solicitar esse serviço no Detran de São Paulo:

1 – Vá até o cartório e faça o reconhecimento de firma do contrato de compra e venda do veículo.

2 – Após isso, o Detran SP afirma que os dados referentes à venda serão enviados do cartório para o Detran e que, em até 72 horas, o vendedor poderá constatar a comunicação de venda pelo portal. 

Para fazer a verificação desse serviço, siga esse passo a passo:

1 – Acesso o site do Detran SP: www.detran.sp.org.br 

2 – Clique em “Veículos”

3 – Em seguida clique em “Serviços” e depois em “Acompanhamento de serviços”

Você terá acesso a essa página, onde deverá preencher o formulário com as suas informações e clicar em “Avançar”:

Importante: caso o processo de comunicação de venda não tenha sido feito pelo cartório, você deverá comparecer à unidade do Detran mais próxima e solicitar o serviço. Para isso, verifique se é necessário fazer o agendamento.

Leia também: 5 dicas para preparar seu carro para a venda e conseguir um valor maior!