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Muita gente opta por comprar CNH “quente” para se livrar das provas do Detran, do CFC, das aulas práticas da autoescola ou até mesmo porque o custo para tirar a habilitação está alto na maioria das cidades, mas será que compensa? Saiba aqui tudo sobre a Carteira Nacional de Habilitação e o que pode acontecer com quem compra CNH. 

Vai tirar a primeira habilitação? Já sabe qual carro vai comprar? 

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Leia também: Como a consulta veicular te ajuda a escolher um carro usado ou seminovo? 

Como surgiu a Carteira Nacional de Habilitação? 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que também é conhecida como carteira de motorista, carta de motorista ou carteira de habilitação, surgiu em 1981, mas era conhecida como Prontuário Geral Único (PGU). Esse documento continha informações básicas sobre o condutor do veículo e não tinha foto, por isso não servia como documento de identidade. 

Em 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 276, que previa a inclusão dos condutores no RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), o que facilitou a identificação desses condutores. Com o passar do tempo, a CNH foi sendo atualizada e, hoje em dia, pode ser conseguida até mesmo no formato digital. 

Como tirar a CNH? 

Para tirar a CNH, você terá que ir até uma autoescola da sua cidade e fazer a sua inscrição. Após isso, você terá que seguir as seguintes etapas: 

1 – Teste psicotécnico e médico

Esse teste deve ser feito em clínicas credenciadas ao Detran. Provavelmente, você receberá a orientação sobre essas clínicas na autoescola. 

2 – Aulas teóricas

O famoso CFC. Nessa etapa, você aprenderá sobre as leis de trânsito, seus direitos e deveres enquanto motorista, as consequências de não prestar atenção enquanto dirige, entre outras coisas. 

3 – Prova teórica Detran

Depois de fazer todas as aulas do CFC, chega a hora de testar os seus conhecimentos. Essa prova deve ser agendada no Detran do seu estado. 

4 – Aulas práticas

Após passar na prova teórica, você começará a aprender a dirigir com ajuda de um instrutor. 

5 – Prova prática 

Normalmente, o mesmo instrutor que te ensinou a dirigir, fará a sua avaliação durante o percurso da prova prática. Nessa hora, você terá que mostrar que aprendeu a acelerar, frear, trocar as marchas, ajustar os bancos e retrovisores, a fazer a tão temida baliza, enfim, terá que mostrar que está pronto para dirigir sozinho. 

Por fim, depois de ser aprovado na prova prática, você receberá a Permissão para Dirigir (PPD), que terá validade de um ano. Após esse prazo, você poderá pegar a sua CNH definitiva, que terá que ser renovada de acordo com a sua idade. 

Veja quais são os prazos para a renovação da CNH: 

A CNH deve ser renovada a cada 10 anos se você tem menos do que 50 anos, a cada 5 anos se você tem entre 50 e 70 anos e a cada 3 anos se você tiver 70 anos ou mais. 

Quanto custa para tirar a CNH? 

O valor que você terá que pagar para tirar a CNH varia muito de um estado para o outro e também de uma autoescola para outra. Esse valor pode variar até 60% (R$ 800) de um CFC para outro no estado de São Paulo, por exemplo. Por isso, é importante que você faça orçamentos antes de decidir em qual autoescola vai tirar a sua habilitação. 

No geral, em São Paulo, o custo para conseguir a habilitação para dirigir varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000. 

Não tenho dinheiro para pagar, o que eu faço? Veja como tirar a CNH social ou popular! 

Muitas pessoas, por não terem o dinheiro para arcar com todos os custos relacionados a emissão da habilitação, acabam optando por comprar CNH, mas existe um outro caminho: 

A CNH social, também conhecida como CNH popular, é um programa que foi criado pelo Governo Federal em 2011, para facilitar a aquisição da primeira habilitação. Esse programa é direcionado a famílias de baixa renda, que podem tirar a CNH sem pagar nada. 

O processo para tirar a CNH social é administrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esse órgão é responsável por todas as etapas do programa, desde as inscrições, seleção, auxílio na matrícula, até a emissão do documento. Para saber os detalhes, basta acessar o site do Detran do seu estado. 

Veja quem pode solicitar a CNH social: 

  • Pessoas que recebem até 2 salários-mínimos (e podem comprovar); 
  • Pessoas que estão desempregadas há mais de 12 meses; 
  • Alunos da rede pública que tem um rendimento exemplar; 
  • Pessoas com necessidades especiais (PCD); 
  • Ex presidiários; 
  • Agricultores; 
  • Pessoas que não possuem nenhum registro em sua carteira de trabalho; 
  • Beneficiários do Bolsa Família; 
  • Pessoas que não possuem nenhum registro de infração no trânsito; 
  • Trabalhadores do setor de transporte que desejam fazer alguma regularização perante a justiça. 

Leia também: Veja como tirar a CNH Social em São Paulo! 

O que acontece com quem compra a CNH? 

Antes de tudo, é importante que você saiba que comprar CNH é um crime, que se enquadra no Artigo 298. Nesse artigo, está previsto que falsificar, no todo ou em parte, qualquer documento particular ou alterar um documento particular verdadeiro, gera reclusão de um a cinco anos, além de multa. 

Isso quer dizer que, se você for pego circulando com uma carteira de habilitação falsa, poderá ficar de 1 a 5 anos preso e ainda terá que pagar multa. 

É importante lembrar que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem diversos mecanismos que auxiliam na identificação de CNHs falsas, por isso, é melhor não arriscar!