Quer saber como fazer a baixa do gravame do seu veículo? Então leia este texto!
Garanta a maior segurança na hora de comprar um carro ou uma moto usada e evite problemas com veículos roubados, batidos, de leilão, entre outros. Saiba a situação completa do veículo, apenas pela placa!
Quando um veículo é financiado, ele fica registrado no Sistema Nacional de Gravames (SNG). Esse registro serve para mostrar que esse veículo está dado como garantia e que ainda é de propriedade do banco ou instituição financeira. Sendo assim, ele não pode ser transferido ou vendido sem autorização.
Tendo em vista essa explicação, a baixa do gravame é o processo de retirada do veículo do Sistema Nacional de Gravames e ela deve acontecer quando as parcelas do financiamento são quitadas.
A baixa do gravame no SNG deve ser feita pela própria financiadora ou instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo, em um prazo de até 10 dias úteis.
Então, a partir do momento em que é constatado o pagamento da última parcela do contrato, a financiadora deve comunicar ao Sistema Nacional de Gravames, para que o veículo seja retirado dos registros.
O que acontece é que esse procedimento não é o único a ser realizado: o comprador do veículo deve se dirigir ao Detran do seu estado para fazer a solicitação de baixa e a emissão de um novo CRV.
Veja, neste mesmo texto, o que é necessário para fazer a baixa do gravame no Detran.
Normalmente, a baixa do gravame no SNG acontece em até 10 dias úteis e no Detran, o tempo de espera é de cerca de 5 dias. Porém, como o atendimento do Detran não é padronizado, esse prazo pode ser diferente de um estado para outro.
Como foi dito anteriormente, o Detran não tem uma padronização de atendimento e nem de serviços. Sendo assim, os documentos necessários para dar baixa no gravame, podem não ser os mesmos na sua região.
O ideal é que você entre em contato com o Detran do local onde você mora, para solicitar mais informações.
Mas, normalmente, os documentos necessários são:
Essa informação é relativa. Pois, em cada estado do Brasil, pode haver aplicação de uma taxa diferente. Por isso, o ideal é que você busque por informações no site do Detran do estado no qual o seu veículo foi registrado.
Para consultar as informações de gravame de um veículo, você pode fazer a consulta de gravame da Olho no Carro. Com ela, por meio do número da placa, você pode saber se um veículo tem gravame ativo:
Muitos veículos usados são vendidos com o gravame ativo. Porém, os veículos com este tipo de alienação, não podem ser transferidos para o nome de um outro proprietário, até que seja feita a quitação das parcelas. A não ser que haja a autorização da financiadora. Nesse caso, o novo proprietário deve arcar com as parcelas restantes do financiamento.
Mas, acontece que, nem sempre o vendedor do veículo irá te avisar sobre o gravame, e você só vai perceber o problema na hora em que for transferir o veículo para o seu nome. Então, para evitar problemas, o melhor a se fazer é consultar a situação do veículo, antes de comprar.
Com a nossa consulta, você consegue saber diversas informações importantes sobre o veículo, de uma única vez. Entre essas informações estão: dados cadastrais, gravame, restrições e impedimento, sinistro, recall, risco de aceitação em seguro e comercialização, leilão e muito mais.